Consulta de Pública de Matérias - Textual

Tipo de Matéria :	Acórdão Acórdão Administrativo Acórdão OAB Acórdão - Turma Recursal Apostila Apostilamento Ata de Distribuição Ata de Reunião Ato Ato Ordinatório Aviso de Licitação Carta Convite Certidão de Julgamento Comunicado Convocação de Reunião Decisão Decisão Administrativa Decisão Monocrática Declaração Decreto Despacho Despacho Administrativo Diretriz Edital Edital de Ausente Edital de Citação Edital de Convocação Edital de Convocação de Reunião Edital de Correição Geral Edital de Defesa Prévia Edital de Eliminação de Documentos Edital de Intimação Edital de Leilão Administrativo Edital de Notificação Edital de Praça Edital de Proclamas Edital de Sentença Edital de Sentença de Interdição Edital - Precatório Ementário de Jurisprudência Escala de Plantão Extrato de Dispensa Extrato de Inexigibilidade Homologação de Acordo Extrajudicial Homologação de Resultado de Licitação Instrução Normativa Intimação Lista de Antiguidade Lista de Jurados Mapas Estatísticos Notificação Outros Parecer Normativo Pauta de Audiência Pauta de Julgamento Portaria Processos Distribuidos Provimento Ratificação de Dispensa Ratificação de Inexigibilidade Relatório de Gestão Fiscal Resenha Resenha de Aditivo Resenha de Ata Resenha de Ato Ordinatório Resenha de Contrato Resenha de Decisão Resenha de Despachos Resenha de Julgamento Resenha de Licitação Resenha de Nota de Empenho Resenha de Sentença Resolução Retificação Sentença Súmula Súmula Administrativa Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica Termo de deliberação em Audiência Voto de Vista Voto Divergente Voto Vencido Qualquer Identificadores principais da matéria:
Texto da consulta (nome, número, data, etc)
Consulta Textual (busca no conteúdo publicado):	Consulta por relevância
Data de Disponibilização no Diário :	até
Setor de criação :	1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon Açailândia Alcântara Alto Parnaíba Amarante do Maranhão Anajatuba Araioses Arame Arari Assessoria de Comunicação da Presidência Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização Assessoria Jurídica da Presidência Assessoria Jurídica dos Juízes Corregedores Auditoria da Justiça Militar Auditoria da Presidência Bacabal Bacuri Balsas Barão do Grajaú Barra do Corda Barreirinhas Bequimão Bom Jardim Brejo Buriti Buriti Bravo Buriticupu Câmaras Cíveis Reunidas Câmaras Criminais Reunidas Cândido Mendes Cantanhede Carolina Carutapera Casa da Criança Caxias Cedral Central de Cartas Precatórias do Fórum Des. Sarney Costa Central de Digitalização e Migração de Processos Físicos Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz Central de Vídeo Conferência - Conciliação Centro de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos Centro de Conciliação e Mediação de Família da Comarca da Ilha de São Luís Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Imperatriz Chapadinha Chefia de Gabinete da Presidência Codó Coelho Neto Colinas Comissão de Concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto do TJMA Comissão Permanente de Avaliação Documental Conselho de Administração do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) Coordenadoria da Biblioteca Coordenadoria da Infância e Juventude Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas Coordenadoria das Serventias Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão Coordenadoria de Administração da CGJ Coordenadoria de Administração de Fóruns Coordenadoria de Atividades Especiais da Presidência Coordenadoria de Auditoria Coordenadoria de Contabilidade Coordenadoria de Direitos e Registros Coordenadoria de Distribuição Coordenadoria de Finanças Coordenadoria de Finanças e Pessoal da CGJ Coordenadoria de Finanças e Planejamento da CGJ Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações Coordenadoria de Licitação e Contratos Coordenadoria de Material e Patrimônio Coordenadoria de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário Coordenadoria de Orçamento Coordenadoria de Orientação, Fiscalização, Correição, Disciplina e Avaliação das Serventias Coordenadoria de Orientação, Fiscalização, Correição, Disciplina E Avaliação dos Juízes de Direito Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau Coordenadoria de Precatórios Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares Coordenadoria de Recursos Constitucionais Coordenadoria de Recursos Humanos Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos Coordenadoria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Coordenadoria do Diário da Justiça Eletrônico Coordenadoria do FERJ Coordenadoria dos Juízes de Direito Coordenadoria Especial de Acompanhamento aos Encarcerados Coordenadoria Especial de Assistencia aos Encarcerados Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Coordenadoria Financeira da ESMAM Coroatá Corregedoria Geral da Justiça Cururupu Décima Primeira Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Décima Primeira Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Décima Quarta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Décima Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Décima Segunda Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Décima Sexta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Décima Terceira Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Décima Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Décima Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Décima Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais Décimo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Turu Décimo Primeiro Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Anil Décimo Quarto Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Décimo Segundo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - João De Deus Décimo Terceiro Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Maracanã Diretoria Administrativa Diretoria da CGJ Diretoria da Secretaria da CGJ Diretoria de Controle Interno Diretoria de Engenharia Diretoria de Informática e Automação Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Segurança Institucional Diretoria do Ferj Diretoria do Fórum da Comarca de Balsas Diretoria do Fórum da Comarca de Codó Diretoria do Fórum da Comarca de Imperatriz Diretoria do Fórum da Comarca de Paço do Lumiar Diretoria do Fórum da Comarca de Santa Inês Diretoria do Fórum da Comarca de São José de Ribamar Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa Diretoria do Fórum de Timon Diretoria Financeira Diretoria Geral da Secretaria do TJMA Diretoria Judiciária Divisão de Administração de Material Divisão de Administração Patrimonial Divisão de Administração Patrimonial Divisão de Arquivo do Fórum Des. Sarney Costa Divisão de Arrecadação do FERJ Divisão de Atendimento aos Magistrados Divisão de Biblioteca do Fórum Des. Sarney Costa Divisão de Cadastro Divisão de Contratos e Convênios Divisão de Correições e Inspeções Divisão de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais no 2º grau Divisão de Direitos e Deveres Divisão de Estatística - CGJ Divisão de Estatística e Publicações Divisão de Expedição de Atos e Registros Divisão de Expedição e Controle de Atos Divisão de Fiscalização do FERJ Divisão de Jurisprudência Divisão de Legislação e Pesquisa Divisão de Licitação e Contratos Divisão de Pessoal da CGJ Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas Divisão de Recursos para o STF Divisão de Recursos para o STJ Divisão de Serventias Extra-Judiciais Divisão de Serventias Judiciais Divisão de Transportes Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento da Esmam Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Divisão do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais Divisão dos Juízes Em Estágio Probatório Divisão dos Juízes Vitalícios Dom Pedro ESMAM Esperantinópolis Estreito Gabinete da Presidência Gabinete do Corregedor Geral de Justiça Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência Gabinete dos Juizes Auxiliares da Presidência Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência Gabinete dos Juízes Corregedores Governador Eugênio Barros Governador Nunes Freire Grajaú Guimarães Humberto de Campos Icatu Igarapé Grande Imperatriz Itapecuru-Mirim Itinga do Maranhão João Lisboa Joselândia Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São José de Ribamar Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão Juizado Especial Criminal de Araioses Juizado Especial Criminal de Imperatriz Juizado Especial da Fazenda Pública Juizado Especial de Trânsito Juizados Especiais Laboratório de Inovação do TJMA Lago da Pedra Loreto Magalhães de Almeida Maracaçumé Matinha Matões Mirador Mirinzal Monção Montes Altos Morros Movimentações Automáticas Nina Rodrigues Nona Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Nona Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Nona Vara da Fazenda Pública e Execuções Fiscais Nono Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Cohama Nova Iorque Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Núcleo de Gestão Socioambiental Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos OAB OAB - Câmara Deliberativa OAB - Comissão Seleção Inscrição OAB - Secretaria Geral OAB - Tribunal de Ética e Disciplina Oitava Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Oitava Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Oitava Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Oitavo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - São Francisco Olho dÁgua das Cunhãs Olinda Nova Órgão Especial Outros Outros - Tribunal de Justiça Paço do Lumiar Paraibano Parnarama Passagem Franca Pastos Bons Paulo Ramos Pedreiras Penalva Pindaré-Mirim Pinheiro Pio XII Plantão Poção de Pedras Porto Franco Presidência Presidente Dutra Primeira Câmara Cível Primeira Câmara Criminal Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís Primeira Turma Recursal Cível e Criminal - INATIVO Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Primeira Vara Cível de Açailândia Primeira Vara Cível de Bacabal Primeira Vara Cível de Caxias Primeira Vara Cível de Imperatriz Primeira Vara Cível de São José de Ribamar Primeira Vara Cível de Timon Primeira Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Primeira Vara Criminal de Açailândia Primeira Vara Criminal de Bacabal Primeira Vara Criminal de Caxias Primeira Vara Criminal de Imperatriz Primeira Vara Criminal de São José de Ribamar Primeira Vara Criminal de Timon Primeira Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Primeira Vara da Família de Açailândia Primeira Vara da Família de Imperatriz Primeira Vara da Família de Timon Primeira Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa Primeira Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Primeira Vara da Infância e Juventude de São Luis Primeira Vara de Açailândia Primeira Vara de Araioses Primeira Vara de Balsas Primeira Vara de Barra do Corda Primeira Vara de Buriticupu Primeira Vara de Caxias Primeira Vara de Chapadinha Primeira Vara de Codó Primeira Vara de Coelho Neto Primeira Vara de Colinas Primeira Vara de Coroatá Primeira Vara de Entorpecentes do Fórum Des. Sarney Costa Primeira Vara de Estreito Primeira Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís Primeira Vara de Grajaú Primeira Vara de Itapecuru-Mirim Primeira Vara de João Lisboa Primeira Vara de Lago da Pedra Primeira Vara de Paço do Lumiar Primeira Vara de Pedreiras Primeira Vara de Pinheiro Primeira Vara de Porto Franco Primeira Vara de Presidente Dutra Primeira Vara de Rosário Primeira Vara de Santa Helena Primeira Vara de Santa Inês Primeira Vara de Santa Luzia Primeira Vara de São José de Ribamar Primeira Vara de Vargem Grande Primeira Vara de Viana Primeira Vara de Vitorino Freire Primeira Vara de Zé Doca Primeira Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa Primeira Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís Primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís Primeiro Juizado Especial Cível de Imperatriz Primeiro Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Centro Primeiro Juizado Especial Criminal - Fórum Des. Sarney Costa Quarta Câmara Cível Quarta Turma Recursal Cível e Criminal - INATIVO Quarta Vara Cível de Imperatriz Quarta Vara Cível de Timon Quarta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Quarta Vara Criminal de Imperatriz Quarta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Quarta Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa Quarta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Quarta Vara de Açailândia Quarta Vara de Balsas Quarta Vara de Caxias Quarta Vara de Entorpecentes do Fórum Des. Sarney Costa Quarta Vara de Pedreiras Quarta Vara de Santa Inês Quarta Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa Quarto Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Cohab Quinta Câmara Cível Quinta Turma Recursal Cível e Criminal - INATIVO Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Quinta Vara Criminal de Imperatriz Quinta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Quinta Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa Quinta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Quinta Vara de Açailândia Quinta Vara de Caxias Quinta Vara de Execuções Penais da Comarca de Caxias Quinta Vara de Timon Quinto Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Anjo Da Guarda Raposa Riachão Rosário Santa Helena Santa Inês Santa Luzia Santa Luzia do Paruá Santa Quitéria Santa Rita Santo Antonio dos Lopes São Bento São Bernardo São Domingos do Azeitão São Domingos do Maranhão São Francisco do Maranhão São João Batista São João dos Patos São José de Ribamar São Luís Gonzaga do Maranhão São Mateus São Pedro da Água Branca São Raimundo das Mangabeiras São Vicente Férrer Seção Cível Secretaria da Diretoria do Fórum de Balsas Secretaria de Controle Interno Secretaria de Interdição, Sucessão e Alvará Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes Secretaria Geral do Plenário Secretaria Judicial de Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa Secretaria Judicial Única Digital Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Segunda Câmara Cível Segunda Câmara Criminal Segundas Câmaras Cíveis Reunidas Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís Segunda Turma Recursal Cível e Criminal - INATIVO Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Segunda Vara Cível de Açailândia Segunda Vara Cível de Bacabal Segunda Vara Cível de Caxias Segunda Vara Cível de Imperatriz Segunda Vara Cível de São José de Ribamar Segunda Vara Cível de Timon Segunda Vara Cível de Timon [desabilitado] Segunda Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Segunda Vara Criminal de Açailândia Segunda Vara Criminal de Bacabal Segunda Vara Criminal de Caxias Segunda Vara Criminal de Imperatriz Segunda Vara Criminal de São José de Ribamar Segunda Vara Criminal de Timon Segunda Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Segunda Vara da Família de Açailândia Segunda Vara da Família de Imperatriz Segunda Vara da Família de Timon Segunda Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa Segunda Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Segunda Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Segunda Vara da Infância e Juventude de São Luis Segunda Vara de Açailândia Segunda Vara de Araioses Segunda Vara de Balsas Segunda Vara de Barra do Corda Segunda Vara de Buriticupu Segunda Vara de Caxias Segunda Vara de Chapadinha Segunda Vara de Codó Segunda Vara de Coelho Neto Segunda Vara de Coroatá Segunda Vara de Entorpecentes do Fórum Des. Sarney Costa Segunda Vara de Estreito Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís Segunda Vara de Grajaú Segunda Vara de Itapecuru-Mirim Segunda Vara de João Lisboa Segunda Vara de Lago da Pedra Segunda Vara de Paço do Lumiar Segunda Vara de Pedreiras Segunda Vara de Pinheiro Segunda Vara de Porto Franco Segunda Vara de Presidente Dutra Segunda Vara de Rosário Segunda Vara de Santa Inês Segunda Vara de Santa Luzia Segunda Vara de Viana Segunda Vara de Vitorino Freire Segunda Vara de Zé Doca Segunda Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa Segunda Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís Segundo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís Segundo Juizado Especial Cível de Imperatriz Segundo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Uema Segundo Juizado Especial Criminal - Anil Senador La Roque Sétima Câmara Cível Sétima Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Sétima Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Sétima Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa Sétima Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Sétima Vara de Timon Sétimo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Uniceuma Sexta Câmara Cível Sexta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Sexta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Sexta Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís Sexta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Sexta Vara de Timon Sexto Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Monte Castelo Sucupira do Norte Supervisão dos Juizados Especiais Tasso Fragoso Terceira Câmara Cível Terceira Câmara Criminal Terceira Turma Recursal Cível e Criminal - INATIVO Terceira Vara Cível de Caxias Terceira Vara Cível de Imperatriz Terceira Vara Cível de São José de Ribamar Terceira Vara Cível de Timon Terceira Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Terceira Vara Criminal de Caxias Terceira Vara Criminal de Imperatriz Terceira Vara Criminal de Pinheiro Terceira Vara Criminal de Timon Terceira Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa Terceira Vara da Família de Açailândia Terceira Vara da Família de Imperatriz Terceira Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa Terceira Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa Terceira Vara de Açailândia Terceira Vara de Araioses Terceira Vara de Balsas Terceira Vara de Caxias Terceira Vara de Codó Terceira Vara de Entorpecentes do Fórum Des. Sarney Costa Terceira Vara de Itapecuru-Mirim Terceira Vara de Paço do Lumiar Terceira Vara de Pedreiras Terceira Vara de Santa Inês Terceira Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa Terceiro Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Coroado Terceiro Juizado Especial Criminal - Fórum Universitário Timbiras Timon Tribunal Pleno Tuntum Turiaçu Turma Recursal Civel e Criminal Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Bacabal Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Balsas Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Caxias Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra Turma Recursal Única Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz Turma Recursal Única Cível e Criminal da Comarca de São Luís Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís Tutóia Unidade de Monitoram., Acompanham., Aperfeiçoam. e Fiscalização do Sistema Carcerário Urbano Santos Vara Agrária da Comarca da Ilha Vara da Família de Bacabal Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Vara da Fazenda Pública de Timon Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon Vara da Infância e Juventude de Imperatriz Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de São José de Ribamar Vara de Execuções Criminais Vara de Execuções Penais de Imperatriz Vara de Execuções Penais de Timon Vara de Interdição e Sucessões de São Luís Vara de Interesses Difusos e Coletivos Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos Varas Cíveis Varas Criminais Varas da Família Varas da Fazenda Pública Varas da Infância e da Juventude Varas de Entorpecentes Varas do Tribunal do Juri Vargem Grande Viana Vice-Presidência Vitória do Mearim Vitorino Freire Zé Doca Qualquer
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